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Justiça determina contratação de hospital no interior de SP para cirurgia de bebê com problema no coração

A Justiça determinou que o Governo do Tocantins deve realizar a contratação do Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP) para realizar a cirurgia no coração do pequeno Samuel Sousa Oliveira. O bebê está internado no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, aguardando o procedimento desde que nasceu.

O Governo do Tocantins disse que já foi notificado da decisão, mas que ainda não conseguiu contato com o hospital para viabilizar o atendimento. A Secretaria de Estado da Saúde disse que continuará tentando contato.

O problema começou antes mesmo do parto da mãe de Samuel, a empregada doméstica Ana da Rocha Sousa. A cardiopatia congênita da criança tinha sido identificada em exames durante a gestão e a grávida deveria ter sido transferida para dar à luz em uma unidade que pudesse realizar a cirurgia. Isso acabou não acontecendo e desde o nascimento de Samuel, a ida dele para uma UTI e o procedimento cirúrgico esbarram em uma série de problemas burocráticos.

O Governo do Tocantins vinha dizendo que recebeu a proposta do hospital no interior de São Paulo no valor de R$187 mil, mas que não podia fazer a contratação porque a legislação proíbe pagamentos antes da efetivação do serviço.

No começo da noite da sexta-feira (12) o juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira decidiu que o bebê “por razões elementares não pode aguardar o trâmite administrativo para que haja alocação de valores para o custeio para efetivação do procedimento cirúrgico”. Ainda segundo a decisão dele “o pagamento antecipado não é vedado pelo ordenamento jurídico, sendo admitido em situações excepcionais”.

Na decisão, o juiz esclareceu ainda ao hospital em São José do Rio Preto que se o estado descumprir a determinação e não fizer o pagamento antecipado, a Justiça irá bloquear os valores nas contas do governo para garantir que a unidade seja ressarcida.

Enquanto o problema não é resolvido, a família continua esperando e cobrando por alguma providência. “É o meu primeiro filho. É ruim chegar em casa e não ter ele comigo. Passo o dia chorando, nervosa. Não é fácil”, disse a mãe em entrevista ao G1 na última terça-feira (9).

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Equipe

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